Política de Privacidade e Termos de Cadastro

Esta Política de Privacidade e Termos de Cadastro aplica-se aos visitantes do site, clientes, interessados, usuários do painel e motoristas parceiros que utilizem os canais digitais da Martins Select | Transporte Executivo.

O documento informa quais dados podem ser tratados, por quais motivos, durante quanto tempo e quais responsabilidades são assumidas no cadastro. O uso dos canais após o aceite representa ciência das condições aqui apresentadas.

Coletamos somente informações compatíveis com o atendimento, a prestação dos serviços, a segurança do ambiente e a análise de cadastros.

Dados adicionais poderão ser solicitados quando necessários para confirmar identidade, prevenir fraude, cumprir obrigação legal ou executar um serviço específico.

• Responder solicitações, elaborar orçamentos e organizar serviços de transporte executivo.
• Criar, confirmar, autenticar e proteger contas de acesso.
• Analisar o cadastro e a adequação profissional de motoristas parceiros.
• Exibir, quando aplicável, informações profissionais autorizadas no perfil público.
• Prevenir fraudes, acessos indevidos, abuso da plataforma e riscos à segurança.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas e exercer direitos em processos.
• Melhorar a navegação, a estabilidade, a comunicação e a experiência nos canais digitais.

Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, na execução de procedimentos preliminares ou contratuais, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e em interesses legítimos, sempre observados os princípios de finalidade, adequação, necessidade e transparência.

Ao criar uma conta, o usuário declara estar legalmente apto, ter fornecido informações verdadeiras e ter lido este documento. O cadastro inicial somente será concluído após a confirmação do e-mail, quando exigida.

• O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legitimidade das informações enviadas.
• Login, senha e código de confirmação são pessoais e não devem ser compartilhados.
• É proibido criar conta com identidade falsa, dados de terceiros sem autorização ou finalidade ilícita.
• A Martins Select poderá solicitar correções, documentos ou validações adicionais antes de liberar recursos do painel.
• Contas com indícios de fraude, abuso, violação de segurança ou descumprimento destes termos poderão ser limitadas, suspensas ou excluídas, respeitada a legislação aplicável.
• O usuário deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido à sua conta.

O cadastro como motorista parceiro está sujeito à análise, validação e aprovação. O simples envio das informações não garante contratação, ativação, exclusividade, quantidade mínima de solicitações ou permanência no sistema.

• Manter habilitação, documentos pessoais e documentos do veículo válidos e regulares.
• Utilizar veículo em condições adequadas de segurança, higiene, conservação e apresentação.
• Prestar informações corretas sobre experiência, disponibilidade, cidade, veículo e canais de contato.
• Conduzir com segurança e respeitar as leis de trânsito, os passageiros e os padrões profissionais comunicados pela Martins Select.
• Preservar a confidencialidade de informações recebidas durante atendimentos e não utilizar dados de clientes para finalidade diversa do serviço.
• Não utilizar o nome, a marca ou a identidade visual da Martins Select de forma enganosa, ofensiva ou sem autorização.

A Martins Select não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário e de forma proporcional, incluindo:

• Prestadores de hospedagem, e-mail, segurança, autenticação, suporte técnico e infraestrutura digital.
• Parceiros envolvidos na organização ou execução do serviço solicitado.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou representantes legais, quando houver obrigação ou solicitação válida.
• Profissionais responsáveis por auditoria, contabilidade, prevenção de fraude, cobrança ou defesa de direitos.

Sempre que possível, são adotados critérios de necessidade, acesso restrito e proteção compatível com a finalidade do compartilhamento.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar serviços, manter registros de segurança, atender obrigações legais ou resguardar direitos. Após o término, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal.

São aplicadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos; por isso, o usuário também deve proteger seus dispositivos, e-mail e credenciais.

Cookies são pequenos registros utilizados para manter preferências, melhorar a navegação, lembrar escolhas e apoiar a segurança do site. A Martins Select pode utilizar:

O navegador permite bloquear ou apagar cookies. Algumas funcionalidades poderão não operar corretamente quando cookies essenciais forem desativados.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Portabilidade e oposição, quando cabíveis e observadas as normas aplicáveis.

Para proteger o próprio titular, a Martins Select poderá solicitar informações suficientes para confirmar a identidade antes de atender ao pedido.

Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou comunicações sobre segurança podem ser encaminhadas pelos canais oficiais. Pedidos serão analisados conforme a natureza da solicitação e os prazos legais aplicáveis.

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.